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27-Mar-2013Jurisdição constitucional e cidadania: a atuação das organizações não - governamentais de direitos humanos no supremo tribunal federal.Aboboreira, Edhyla Carolliny Vieira VasconcelosSorto, Fredys OrlandoPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
13-Apr-2011Os fundos de investimento entre a regulação social do mercado e a proteção jurídica do investidor-consumidorAlves, André Gomes de SousaFeitosa, Maria Luíza Pereira de Alencar MayerPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
25-Mar-2012Uma análise feminista acerca do contrato de casamento e da obrigação de caráter sexual dele decorrenteAlves, Clarissa Cecília FerreiraFreitas, Lorena de MeloPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
12-Nov-2010Mercado de valores mobiliários: aplicação dos princípios contratuais às relações existentes entre as empresas de capital aberto e os investidoresAmaral, Andréa Costa doVasconcelos, Fernando Antônio dePrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
21-May-2010O Racismo Institucional Contra os Negros na Polícia MilitarArandas, Wagner Solano deMaia, Luciano MarizPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
29-Apr-2011Política estatal de microcrédito : concretização de normas constitucionais pelo desenvolvimento econômico e humanoAranha Neto, Waldemar de AlbuquerqueSorto, Fredys OrlandoPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
21-Mar-2014Para a garantia de cidadania em tempos de pluralismo: o papel do acesso à justiça democrático qualificado e cidadania plena no BrasilAraújo, Mayara de CarvalhoFontes, Narbal de MarsillacPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
28-Feb-2014Imperialismo e direitos humanos: crítica epistêmica ao fenômeno de representação jurídicaBandeira, João Adolfo RibeiroMaia, Luciano MarizPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
14-May-2012Disfunções do sistema penal econômico: obstáculos à sua correção no BrasilBarreto Júnior, José NetoBelo, Manoel Alexandre CavalcantePrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
7-Apr-2014A inclusão social da pessoa com deficiência através do direito humano à educaçãoBarros, Celmira AlfredoCecato, Maria Aurea BaroniPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
23-Mar-2011A reforma do conselho de segurança da ONU e as pretensões do BrasilBerquó, André Taddei Alves Pereira PintoSobreira Filho, Enoque FeitosaPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
23-Mar-2011A reforma do conselho de segurança da onu e as pretensões do BrasilBerquó, André Taddei Alves Pereira PintoSobreira Filho, Enoque FeitosaPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
12-Mar-2012Controle jurisdicional de políticas públicas: aplicação do princípio da proporcionalidade como critério definidor de limitesBezerra, Pedro Ivo SoaresBelo, Manoel Alexandre CavalcantePrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
26-Feb-2014A mediação transformadora como instrumento de promoção da autonomia dos sujeitos: um diálogo com a experiência do Juspopuli no município de Feira de Santana-BABezerra, Tássio Túlio BrazBraga, Romulo Rhemo PalitotPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
9-Nov-2009Do direito à educação nos documentos internacionais de proteção dos direitos humanos o caso da educação superiorBorges, Maria Creusa de AraújoSilveira, Rosa Maria GodoyPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
19-Nov-2009Direito à saúde: necessidade de proteção e meios de efetivaçãoBrandão, Magno CardosoVarejão, Marcela da SilvaPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
30-Jul-2013A prostituição feminina e associação de prostitutas da Paraíba: movimento social, luta política e reivindicação de direitosBrasil, Danielle MarinhoRabenhorst, Eduardo RamalhoPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
22-Mar-2013Relação jornada de trabalho e trabalho decente: entre a eficácia econômica e o retrocesso social.Cabral., Monara Michelly de OliveiraCecato, Maria Aurea BaroniPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
24-Mar-2013A Regulamentação dos Empregados Domésticos no Brasil face aos Princípios da Igualdade e da Dignidade da Pessoa Humana: as perspectivas da Convenção N. 189 da OIT e da PEC 478/2010Capistrano, Kássia Líriam de Lima CostaNunes, Claudio PedrosaPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
18-Mar-2013Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.Castilho, Adriana Guedes deCunha, Belinda Pereira daPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação