Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas : [135]

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17-Mar-2016A dimensão cultural da educação em prisõesSilva, Mazukyevicz Ramon Santos do NascimentoBraga, Romulo Rhemo PalitotPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasTese
20-Jul-2016O Brasil e o combate à apatridia no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos.Reis, Ulisses Levy Silvério dosPeterke, SvenPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
29-Feb-2016Agências reguladoras: uma promessa não realizada contra o risco da captura.Luz Neto, Luiz Guedes daFreitas, Lorena de MeloPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
5-May-2016Adequação social tributária: contributo para a compreensão constitucional do planejamento fiscal agressivo de multinacionais.Santos, Rodrigo Lucas CarneiroBasso, Ana PaulaPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
23-Feb-2016Regulação para a estabilidade econômico-financeira ou para o desenvolvimento social: a difícil missão dos Estados nacionais.Souza, Francisco de Assis Diego Santos deFeitosa, Maria Luiza Pereira de Alencar MayerPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
31-Mar-2016Educação integrada e direitos humanos: o caso do Ensino Médio Integrado do IFPB- Campus Guarabira.Costa, Luiza Oliveira Nicolau daBorges, Maria Creusa de AraújoPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
29-Feb-2016Estado, mercado e tributação: normas tributárias indutoras e seus reflexos socioeconômicos sobre o subsetor da construção civil de edificações residenciais.Nóbrega, Felipe Crisanto MonteiroFranca Filho, Marcilio ToscanoPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
22-Apr-2016Violência provocada por cuidadores de idosos em Teresina-PI: estudo de caso.Siqueira, Adriana Castelo Branco deCoutinho, Ana Luísa CelinoPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasTese
13-Sep-2004Responsabilidade por verbas trabalhistas na terceirização de mão-de-obra.Cabral, Arleide LucenaCecato, Maria Aurea BaroniPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
20-Mar-2015Ativismo Judicial e Direitos Humanos: exercício da jurisdição constitucional e efetividade dos direitosSantos, Bruno Calife dosSobreira Filho, Enoque FeitosaPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
29-Mar-2016Competitividade empresarial, custos trabalhistas e mercados: possibilidades e limites de reconhecimento da função concorrencial do direito do trabalhoLucena Filho, Humberto Lima deFranca Filho, Marcilio ToscanoPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasTese
10-Dec-2014DIREITOS CULTURAIS E TERRITORIAIS DAS POPULAÇÕES QUILOMBOLAS. Um estudo da expansão da zona urbana de João Pessoa sobre o quilombo de Paratibe.Nascimento, Pablo HonoratoPalitot, Estevão MartinsPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
8-Apr-2015Indução tributária, patrimônio de afetação da incorporação imobiliária e a efetivação do direito à moradia.Nascimento, Jose Fernandes doGuerra, Gustavo RabayPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
10-Apr-2015A transposição teórica do garantismo jurídico para o direito constitucional da infância e juventude.Silva, Mayara do Nascimento eSilva, Luciano do NascimentoPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
31-Jul-2015Um estalo nas faculdades de direito: perspectivas ideológicas da Assessoria Jurídica Universitária Popular.Almeida, Ana Lia Vanderlei deRolim, Renata RibeiroPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasTese
30-Mar-2015Tributação indutora e tutela do meio ambiente: Análise sob o prisma da função promocional do direito.Souza Júnior, Renovato Ferreira deBasso, Ana PaulaPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
20-Apr-2015Entre política econômica e política Criminal: a aplicabilidade do acordo de Leniência no sistema brasileiro de defesa da Concorrência.Leite, Filipe Mendes CavalcantiNunes, Claudio PedrosaPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
23-Jan-2015Empoderamento e planejamento para o desenvolvimento.Nelson, Aline Virgínia MedeirosMaia, Luciano MarizPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasTese
24-Mar-2015Uma análise do princípio da segurança jurídica através do realismo de jerome frank: a aceitação da incerteza no direito.Fernandes, Manuela BragaFreitas, Lorena de MeloPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
14-May-2015Direito das mulheres: um enfoque sobre Nísia Floresta e a política da tradução cultural.Oliveira, Alana Lima deRabenhorst, Eduardo RamalhoPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
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