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???metadata.dc.type???: Tese
Title: A criança em acolhimento institucional e o direito humano à educação infantil: sob as teias do abandono
???metadata.dc.creator???: Abreu, Shirley Elziane Diniz 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Dias, Adelaide Alves
???metadata.dc.description.resumo???: Este trabalho analisa o processo de institucionalização de crianças de 0 a 5 anos de idade, através da medida de acolhimento institucional, considerando o direito humano à educação infantil no Município de João Pessoa/PB. Reflete sobre o papel do Estado brasileiro na formulação de políticas públicas, entre estas, a política educacional, com ênfase na educação infantil visando materializar os direitos das crianças, tendo em vista a proteção integral (Constituição Federal do Brasil de 1988, Artigo 227). Entende que a medida de acolhimento institucional tem sido muito mais um processo de ocultação da negação de direitos da criança. Reconhece que o direito à educação infantil integra, outrossim, o direito à convivência comunitária, em complementação ao direito à convivência familiar. Argumenta que a entidade de acolhimento institucional figura mais como símbolo da omissão do Estado. Entende que a garantia de direitos humanos, entre estes a educação infantil, é medida efetiva de proteção das crianças, podendo contribuir para que não sejam institucionalizadas, uma vez que a educação é um direito humano fim em si mesmo e meio para a consecução de outros direitos, em meio à luta pela democratização do direito à educação. Das doze entidades de acolhimento institucional do município de João Pessoa/PB que participaram inicialmente, quatro estiveram envolvidas em todas as etapas da pesquisa. Realizamos entrevistas e os relatos foram analisados através de procedimentos qualitativos de categorização e análise de conteúdo. Também utilizamos documentos contendo informações acerca do processo de institucionalização de crianças. A medida de acolhimento institucional tem caráter de provisoriedade e excepcionalidade e assim precisa ser para além da legislação. O estudo revela, entre outras coisas, que a rede de atendimento à criança enfrenta dificuldades para funcionar efetivamente, atropelando a ideia de Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. As entidades de acolhimento institucional frente ao dever de proteger as crianças esbarram em dificuldades do tipo falta/insuficiência de políticas públicas efetivas.
Abstract: This work analyzes the process of institutionalization of children with 0-5 years of age, by measuring the host institution, considering the human right to child education in the city of João Pessoa / PB. It reflects on the role of the Brazilian State in the formulation of public policies, among them the educational policy, with emphasis on early childhood education in order to materialize the rights of children, with a view to full protection (Constitution of Brazil of 1988, Article 227). It believes that the decision of residential care has been much more a process of blind denial of child rights. It recognizes that the right to integrate early childhood education, moreover, the right to community living, to complement the right to family life. It argues that the host institution figure as a symbol of the failure of the state. It believes that ensuring human rights, among these early childhood education, is effective measure to protect children and may contribute to that are not institutionalized, since education is a human right end in itself and means for achieving other rights, amid the struggle to democratize the right to education. Of the twelve institutional placement organizations in the city of João Pessoa/PB that participated initially, four were involved in all stages of research. We conducted interviews and reports were analyzed using qualitative procedures of categorization and content analysis. We also use documents containing information about the process of institutionalization of children. As the host institution has the character of the provisional and exceptional and must be well beyond the law. The study reveals, among other things, that the network of care to children struggling to function effectively, the idea of trampling System of Guarantee of Rights of Children and Adolescents. The institutional placement organizations outside the duty to protect children bump into difficulties like lack/inadequacy of effective public policies.
Keywords: Criança
Acolhimento institucional
Direitos Humanos
Educação Infantil
Children
Institutional Home
Human Rights
Early Childhood Education
???metadata.dc.subject.cnpq???: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: BR
Publisher: Universidade Federal da Paraí­ba
???metadata.dc.publisher.initials???: UFPB
???metadata.dc.publisher.department???: Educação
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós Graduação em Educação
Citation: ABREU, Shirley Elziane Diniz. A criança em acolhimento institucional e o direito humano à educação infantil: sob as teias do abandono. 2010. 253 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal da Paraí­ba, João Pessoa, 2010.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/handle/tede/4603
Issue Date: 17-Dec-2010
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Educação

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