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21-Mar-2014arquivototal.pdf.jpgPara a garantia de cidadania em tempos de pluralismo: o papel do acesso à justiça democrático qualificado e cidadania plena no BrasilAraújo, Mayara de CarvalhoFontes, Narbal de MarsillacPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
20-Mar-2014arquivototal.pdf.jpgO desenvolvimento sustentável como direito humano fundamental: estudo da Constituição da República de Angola de 2010 à luz da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos PovosVentura, Antonio JoseCunha, Belinda Pereira daPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
1-Mar-2013arquivototal.pdf.jpgTutela preventiva dos consumidores dos sites de compras coletivasVital, Rafael PontesVasconcelos, Fernando Antônio dePrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
31-Mar-2014arquivototal.pdf.jpgA proteção internacional dos direitos humanos aos deslocados internos na ColômbiaSilva, Fernanda Queiroga daGuerra, Gustavo RabayPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
7-Apr-2014arquivototal.pdf.jpgA inclusão social da pessoa com deficiência através do direito humano à educaçãoBarros, Celmira AlfredoCecato, Maria Aurea BaroniPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
26-Apr-2013arquivototal.pdf.jpgExploração sexual comercial: uma análise da legislação e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça nos caos de crianças e adolescentes submetidas a prostituiçãoMelo, Alexandre Soares deMedeiros, Robson Antão dePrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
5-Apr-2013arquivototal.pdf.jpgAspectos jurídicos ambientais da exploração do petróleo na camada do pré-salSilveira, Renata de AlbuquerqueCunha, Belinda Pereira daPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
12-Mar-2012arquivototal.pdf.jpgControle jurisdicional de políticas públicas: aplicação do princípio da proporcionalidade como critério definidor de limitesBezerra, Pedro Ivo SoaresBelo, Manoel Alexandre CavalcantePrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
24-Jan-2013arquivototal.pdf.jpgA proteção das relações trabalhistas face a automação para a concretização do desenvolvimentoPessoa, Rodrigo MonteiroGuerra, Gustavo RabayPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
26-Mar-2013arquivototal.pdf.jpgLavagem de capitais: administração de justiça e ordem socioeconômica como bens jurídicos tuteladosSouto, Arthur Heinstein ApolinárioBraga, Romulo Rhemo PalitotPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação