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24-Aug-2009arquivototal.pdf.jpgO direito penal mínimo e a execução das penas alternativas na ótica dos direitos humanosOliveira, Helma Janielle Souza deTosi, GiuseppePrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
27-Apr-2010arquivototal.pdf.jpgPatentes de fármacos: as tensões existentes entre os interesses da indústria farmacêutica e as necessidades das populações.Oliveira, Carlos Fernando Lopes deBaracho, Hertha UrquizaPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
16-Mar-2012arquivototal.pdf.jpgAplicação da medida de segurança de internação aos portadores de transtornos mentais, em face do princípio da dignidade da pessoa humana: o caso da cidade Rio Branco-AC (2005-2010)Oliveira, Rivana Barreto Ricarte deSorto, Fredys OrlandoPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
23-Mar-2011arquivototal.pdf.jpgA reforma do conselho de segurança da ONU e as pretensões do BrasilBerquó, André Taddei Alves Pereira PintoSobreira Filho, Enoque FeitosaPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
29-Apr-2011arquivototal.pdf.jpgPolítica estatal de microcrédito : concretização de normas constitucionais pelo desenvolvimento econômico e humanoAranha Neto, Waldemar de AlbuquerqueSorto, Fredys OrlandoPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
27-May-2013ArquivoTotal.pdf.jpgEcologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.Ventura, Victor Alencar Mayer FeitosaPeterke, SvenPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
18-Mar-2011arquivototal.pdf.jpgQue pode a educação na prisão?Silva, Mazukyevicz Ramon Santos do NascimentoBraga, Romulo Rhemo PalitotPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
5-Jul-2015arquivototal.pdf.jpgFeminismo como teoria crítica do projeto liberal de cidadania: a equidade de gênero entre o universal e o diferenciadoRamos, Emerson Erivan de AraújoRabenhorst, Eduardo RamalhoPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
4-Jun-2010arquivototal.pdf.jpgNa práxis da assessoria jurídica universitária popular: extensão e produção de conhecimentoMiranda, CarlaPimentel, José ErnestoPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
12-Nov-2010arquivototal.pdf.jpgAspectos jurídicos e econômicos da reparação dos danos causados às vítimas dos crimes contra a honra praticados na internetSilva, Ricardo José de Medeiros eVasconcelos, Fernando Antônio dePrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação