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13-Apr-2011Os fundos de investimento entre a regulação social do mercado e a proteção jurídica do investidor-consumidorAlves, André Gomes de SousaFeitosa, Maria Luíza Pereira de Alencar MayerPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
12-May-2011A execução penal alternativa no Brasil: paradigma de prevenção criminal e de proteção de direitosRoessing, Telma de VerçosaTosi, GiuseppePrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
29-Apr-2011Política estatal de microcrédito : concretização de normas constitucionais pelo desenvolvimento econômico e humanoAranha Neto, Waldemar de AlbuquerqueSorto, Fredys OrlandoPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
18-May-2011Desenvolvimento sustentável versus decrescimento: educação ambiental, cidadania ambiental e o modelo técnicopedagógico de agenda ambiental escolar da Secretaria de Educação do Município de ManausDantas, Thiago BragaSobreira Filho, Enoque FeitosaPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
18-Apr-2011Multiculturalismo e direitos humanos: a política da tolerância em face dos direitos de grupos culturaisGondim, Larissa Cristine DanielFontes, Narbal de MarsillacPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
25-Mar-2011Identidade negra e reconhecimento: interrogando a lei 10.639/03 nas Escolas do Município de João PessoaNeri, Christiane Soares CarneiroPimentel, José ErnestoPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
18-Mar-2011Que pode a educação na prisão?Silva, Mazukyevicz Ramon Santos do NascimentoBraga, Romulo Rhemo PalitotPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
6-Apr-2011A dialética entre educação jurídica e educação do campo: a experiência da turma Evandro Lins e Silva da UFG derrubando as cercas do saber jurídicoMorais, Hugo Belarmino deSilveira, Rosa Maria GodoyPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
18-Mar-2011Norma geral antielisiva: entre a justiça tributária e a intromissão inconstitucional na autonomia privadaMarinho, Marcone RamalhoBrito, Rodrigo Azevedo Toscano dePrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
18-Jun-2011O modelo de desenvolvimento do Polo Industrial de Manaus e a discussão sobre a segurança jurídicaPontes, Rosa Oliveira deFeitosa, Maria Luíza Pereira de Alencar MayerPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação